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resultados

Partilha de Imóvel. Divórcio. Usufruto do Casal.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Partilha de Imóvel Divórcio Usufruto do Casal

Data de Publicação: 06/08/2024

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Sobrepartilha. Partilha de Imóvel Posterior ao Divórcio. Omissão de Escritura Pública.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha Partilha de Imóvel Posterior ao Divórcio Omissão de Escritura Pública

Data de Publicação: 05/06/2024

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Divórcio. Partilha de imóvel financiado. Parcelas pagas até a separação de fato. Dívidas contraídas na constância do casamento. Presunção de proveito em favor do casal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha de imóvel financiado Parcelas pagas até a separação de fato Dívidas contraídas na constância do casamento Presunção de proveito em favor do casal

Data de Publicação: 31/10/2023

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Companheiro excluído do inventário. Pretensão de partilha de imóvel configurado como particular. Afastamento do direito de meação. Direito hereditário configurado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Companheiro excluído do inventário Pretensão de partilha de imóvel configurado como particular Afastamento do direito de meação Direito hereditário configurado

Data de Publicação: 12/06/2023

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União estável. Partilha de imóvel pertencente à família do companheiro. Impossibilidade. Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): União estável Partilha de imóvel pertencente à família do companheiro Impossibilidade Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro Possibilidade

Data de Publicação: 19/05/2023

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Divórcio litigioso. Partilha de imóvel financiado. Partilha das parcelas pagas até a separação de fato. Dívidas contraídas na constância do casamento. Presunção de proveito em favor do casal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de imóvel financiado Partilha das parcelas pagas até a separação de fato Dívidas contraídas na constância do casamento Presunção de proveito em favor do casal

Data de Publicação: 20/01/2023

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Preliminares de intempestividade e deserção afastadas. Mérito. Partilha de imóvel

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Preliminares de intempestividade e deserção afastadas Mérito Partilha de imóvel

Data de Publicação: 23/11/2016

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Reconhecimento de união estável. Caracterização. Partilha de imóvel. Alimentos

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Reconhecimento de união estável Caracterização Partilha de imóvel Alimentos

Data de Publicação: 22/09/2014

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Divórcio litigioso. Dissolução

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio litigioso Dissolução

Data de Publicação: 04/08/2014

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Divórcio Direto Litigioso. Partilha de imóvel. Bem adquirido antes do casamento por financiamento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Divórcio Direto Litigioso Partilha de imóvel Bem adquirido antes do casamento por financiamento

Data de Publicação: 05/08/2013

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